Tipo
Artigo de revista
Título
Avaliação de impacto ambiental na Espanha
Data
2015
Ementa

Resumo:Examina as principais novidades da Lei 21/2013, que renovou a disciplina normativa do procedimento administrativo de avaliação de impacto ambiental no direito espanhol. Contextualiza a lei mediante apresentação das normas constitucionais espanholas sobre o assunto. Examina aspectos procedimentais da avaliação, com destaque para os meios de cooperação por meio da participação popular, de participação de estrangeiros e de participação de entidades públicas.

Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 80, p. 369–395, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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