Tipo
Artigo de revista
Título
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais
Data
2015
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado às Águas Superficiais no Brasil, União Europeia, Japão e Estados Unidos.

Resumo:"Os padrões de emissão de efluentes industriais estipulados no nosso país referem-se a contaminantes físicos, químicos e biológicos que podem ser emitidos para o meio ambiente após a realização de tratamento. A legislação pertinente em nosso país trata desses limites de emissões, mas não deixa claro no que se refere às substâncias consideradas como desreguladores endócrinos. Esta pesquisa tem como objetivo a obtenção de dados por meio de revisão da literatura, sobre normas de emissões toleráveis, que não prejudiquem as atividades vitais dos seres vivos. A legislação brasileira cita a proibição da utilização de certas substâncias com potencial de desregulação endócrina, mas sem uma abordagem satisfatória. A União Europeia (UE), os Estados Unidos e o Japão têm metas e regulamentações sobre o não uso de substâncias com potencial de interferência endócrina".

Classificação (CDDir)
342.29
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito Marítimo [ 342.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 80, p. 321–343, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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