Tipo
Artigo de revista
Título
Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente
Data
2015
Ementa

Sumário:Provisoriedade como alternativa de prestação jurisdicional -- Coisa julgada e definitividade da decisão judicial -- Provisoriedade da prestação jurisdicional em sede de decisão de urgência -- Extinção do processo por ausência de recurso : utilidade processual -- Estabilização da tutela provisória e o instituto da perempção.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 250, p. 189–215, dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

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