Tipo
Artigo de revista
Título
Áreas contaminadas
Data
2015
Ementa

Resumo:"Apesar das discussões e dos dissensos sobre a necessidade jurídica ou não da reparação integral do dano ambiental provocado pelas áreas contaminadas, e, ainda, da inconstitucionalidade ou não das normas infraconstitucionais que não exigem a reparação integral do dano provocado pelos sítios contaminados, o objetivo deste artigo é apresentar uma discussão sobre a necessidade de reparação integral do referido dano e o equilíbrio de resiliência ecológica em face das áreas contaminadas. Procura, portanto, demonstrar que do ponto de vista ecológico e à luz do art. 225 da CF/1988, não há outra forma de fortalecimento da resiliência e redução das vulnerabilidades, sem a reparação integral do dano ambiental provocado pela poluição do solo por resíduos tóxicos e perigosos".

Sumário:Poluição -- Poluição do solo -- As áreas contaminadas -- Contextualização -- Conceituação -- Resiliência ecológica -- Contextualização.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 80, p. 135–171, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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