Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
Data
2015
Ementa

Resumo:"Complexidade, risco e confiança são categorias fundamentais para se entender a dinâmica da sociedade contemporânea. A decisão que considera os riscos se aproxima mais da complexidade da questão. O princípio da informação do direito ambiental, lido em conjunto com todos os outros princípios ambientais, em especial o da participação, promove espaços de discussão e de conscientização ecológica, considerando os problemas e implicações em relação à complexidade social, analisando o caso concreto em sua perspectiva isolada. A realização prática do princípio da informação e participação nas decisões ambientais da sociedade pode significar a diminuição da distância entre quem toma a decisão e quem se encontra submetido, permitindo a construção de graus mais elevados de confiança, legitimidade e adequação das decisões jurídicas sobre direito ambiental".

Sumário:Complexidade, confiança e risco -- O princípio da informação no direito ambiental brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 80, p. 59–75, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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