Lei 13.106 de 2015 e a luta por evitar o consumo de álcool por criança e adolescente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pereira Júnior, Antonio Jorge, 1974

Título

Lei 13.106 de 2015 e a luta por evitar o consumo de álcool por criança e adolescente

Data

2015

Classificação (CDDir)

342.1157

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 104, n. 962, p. 271–288, dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST