Tipo
Artigo de revista
Título
A competência no novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Resumo:Comenta "[...] de forma técnica e didática, acerca das principais inovações na parte disciplina o estudo da competência, trazidas pela Lei nº 13.105 de 16.03.2015, que introduziu o novo Código de processo civil. Buscamos de forma elementar explicar as alterações instituídas sobre a competência internacional e, delineando acerca das regras de competência territorial, ressaltamos as inovações sobre a modificação da competência, notadamente, acerca do instituto da conexão, da reunião das ações para julgamento conjunto e da regra de determinação da prevenção."

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista da Esmape
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
   Referência: v. 20, n. 41, p. 99–112, jan./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD

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