Direito do incapaz, portador de necessidades especiais por doença mental, à indenização por dano moral, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cordeiro, Fernando Antonio Sabino

Título

Direito do incapaz, portador de necessidades especiais por doença mental, à indenização por dano moral

Data

2015

Ementa

Resumo:"Caracteriza o dano moral a ofensa aos direitos da personalidade, os quais são fundados no princípio da dignidade da pessoa humana, revelando-se como de natureza intrínseca à própria condição de ser pessoa. [...]"

Classificação (CDDir)

342.153

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista da Esmape
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.

   Referência: v. 20, n. 41, p. 87–98, jan./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STJ, TJD