Tipo
Artigo de revista
Título
As ações de família e seus procedimentos no novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Resumo:Aborda as tendências das ações de família com o advento do novo Código de processo civil. Descreve um breve histórico das concepções do direito de família atrelado ao ordenamento jurídico-processual. Trata detalhadamente do tratamento dado às ações de família no novo Código de processo civil, traçando uma linha do instituto das ações no direito de família, desde o marco da Lei n° 6.515/97, suas pontuais e necessárias alterações no decorrer desses anos, até os dias atuais. Destaca o procedimento nas ações de família, na jurisdição contenciosa e voluntária no novo Código de processo civil, suas interfaces dogmáticas e intercorrências nas fases processuais, com uma nova vertente dos conclamos da mediação e conciliação, na área de direito de família, não olvidando, as críticas apresentadas às lacunas trazidas no novo Código de processo civil ao tratar o tema.

Sumário:Breves considerações sobre a evolução histórica e legislativa do Direito de família na Constituição Federal de 1988 e nas legislações infraconstitucionais -- O novo Código de processo civil e as ações de família -- O procedimento das ações na vara de família.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 65–80, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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