Tipo
Artigo de revista
Título
Os avós, a guarda compartilhada e a mens legis
Data
2015
Ementa

Resumo:"Nessas últimas três décadas observa-se que a doutrina e a jurisprudência têm destinado incomensuráveis esforços no sentido de resguardar, sempre, o interesse do menor nos conflitos inerentes à família. As leis trilharam caminho similar. Sem dúvida, a par de acompanhar as profundas mudanças na sociedade, a nossa legislação passou por considerável avanço e rompeu, diversas vezes, paradigmas seculares".

Sumário:Esboço histórico-conceitual e modalidades de guarda -- Alterações da "guarda compartilhada" trazidas pela Lei n° 13.058/2014 -- Guarda compartilhada entre o genitor supérstite e os avós: direito dos netos -- A recente jurisprudência -- Direito estrangeiro: breve incursão -- A experiência do direito italiano: uma amostragem.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 31–64, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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