Tipo
Artigo de revista
Título
Primeiras reflexões sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Data
2015
Ementa

Sumário:A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro (aspectos materiais) -- A processualização da disregard doctrine no novo Código de processo civil -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Incidente de desconsideração em sede de tribunais -- O incidente de desconsideração e a caracterização de fraude à execução.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 63, n. 458, p. 31–59, dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:11.000Z [ 8956541 ]