Tipo
Artigo de revista
Título
Pacto antenupcial
Data
2015
Ementa

Resumo:Sugere uma delimitação técnica do pacto antenupcial por meio das categorias jurídicas advindas da teoria geral do negócio jurídico. Será feito um estudo das fontes para que se possa conhecer, com precisão, os alicerces a partir dos quais serão edificados os conceitos jurídicos em torno do pacto. Busca selecionar qual natureza jurídica se ocupa do pacto antenupcial, uma vez que há enorme divergência doutrinária sobre o assunto e a devida conclusão só é possível após a profunda análise das fontes. Será feita uma leitura ampla do pacto antenupcial com ganas de identificar seus elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia característicos.

Sumário:Estudos das fontes -- O pacto antenupcial como negócio jurídico de direito de família -- O pacto antenupcial à luz da teoria do negócio jurídico.

Classificação (CDDir)
342.1626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 5–30, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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