Tipo
Artigo de revista
Título
Análise dos tipos penais
Data
2015
Ementa

Sumário:Art. 184, CP : violação de direito autoral -- Art. 185, CP : usurpação de norma ou pseudônimo alheio -- Art. 187 a 191, CP : capítulo II : dos crimes contra o privilégio de invenção -- Art. 182 a 195, CP : capítulo III : dos crimes contra as marcas de indústria e comércio.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 29, n. 184, p. 421–447, jul./ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:53:45.000Z [ 9619533 ]