Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos inconstitucionais da pensão por morte introduzida pela Lei nº 13.135/2015
Data
2015
Ementa

Sumário:A carência na concessão da pensão por morte de acordo com a Lei nº 13.135/2015 : Pensão por morte na CF/1988. No plano infraconstitucional, a Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/1991) trata dos requisitos para a concessão de benefícios previdenciários. A nova pensão por morte introduzida pela Lei nº 13.135/2015.

Classificação (CDDir)
341.62221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 14, n. 68, p. 9–17, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:53:45.000Z [ 9619517 ]