Tipo
Artigo de revista
Título
Benefícios por incapacidade
Data
2015
Ementa

Resumo:Tem por objetivo central expor a problemática existente no campo dos benefícios por incapacidade da previdência social, sobretudo no concernente às perícias médicas para avaliação da respectiva incapacidade. Demanda constante adoção de políticas públicas, legislativas e judiciárias, de garantias ao direito fundamental da proteção previdenciária. Na exposição da temática, partindo das características inerentes às diferentes espécies de benefícios por incapacidade, analisa a questão central por trás da investigação pericial, fazendo a necessária relação entre uma doença incapacitante e as atividades habituais do segurado. Busca demonstrar a partir de estudo de caso, que a investigação pericial médica no processo previdenciário, antes de ser um ato médico, é, acima de tudo, etapa judicial de relevante conotação jurídica, demandando a indispensável presença e protagonismo do advogado, na busca da melhor solução ao caso concreto.

Sumário:Traços característicos dos benefícios por incapacidade: Traços da incapacidade no benefício de aposentadoria por invalidez. Traços da incapacidade no benefício de auxílio-doença. Traços da incapacidade no benefício de auxílio-acidente -- A questão central da perícia médica : a relação entre a doença incapacitante e a atividade habitual do segurado -- Estudo de caso: lesão de coluna x técnico de manutenção.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 3, n. 12, p. 69–88, nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:53:44.000Z [ 9619457 ]