Tipo
Artigo de revista
Título
Julgando a liberdade em linha de montagem
Data
2015
Ementa

Resumo:A justiça penal convive com a tensão de buscar a celeridade do processo e preservar as garantias processuais penais. Campatibilizar essas metas significa adotar padrões de julgamentos acelerados em que essas garantias aparecem apenas para compor a cerimônia. O artigo objetiva compreender como os habeas corpus são julgados nas sessões das câmaras criminais do TJPE. Por meio de observações etnográficas e de análise quantitativa de acórdãos proferidos pelas câmaras, verificou-se uma justiça em linha de montagem, com forte tendência em denegar a ordem.

Sumário:Excesso de burocracia e a seletividade processual penal -- Julgando a liberdade em linha de montagem: uma etnografia das sessões das câmaras criminais. A justiça em linha de montagem: A lógica da confiança e a etiqueta do "acompanho": o elemento relacional. A lógica da denegação: formando padrões na linha do ideal de defesa social. A lógica da unanimidade: elementos incidentais da justiça em linha de montagem.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 23, n. 116, p. 207–238, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:53:44.000Z [ 9619428 ]