Tipo
Artigo de revista
Título
A relação entre os sexos na modernidade e o direito ao livre planejamento familiar
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa o planejamento familiar e tem por objetivo problematizar a intervenção do Estado nas relações familiares, mormente no que toca ao projeto parental, tomando como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da autonomia privada e da paternidade responsável, apresentando, ao final, o novo perfil da família brasileira, por meio de uma pesquisa de tipo explicativa.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese: direito da família. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 16, n. 92, p. 25–39, out./nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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