Tipo
Artigo de revista
Título
Homicídio passional
Data
2015
Ementa

Resumo:Esclarece a classificação mais aceitável ao homicídio passional em relação a ser privilegiado ou qualificado, a partir de um estudo a respeito do homicídio no geral e do homicídio passional em específico, bem como suas motivações, abrangendo jurisprudências e destacando os casos mais notáveis no Brasil.

Sumário:O crime de homicídio -- Evolução histórica do homicídio passional -- Principais motivadores do homicídio passional elencados pela literatura: Legítima defesa da honra. Amor e paixão. Ciúme. Vingança -- O direito e o homicídio passional: A causa privilegiadora no homicídio passional: Emoção violenta do agente. Injusta provocação da vítima. Sucessão imediata entre a provocação e a reação. A qualificação no homicídio passional: Motivo torpe e motivo fútil. Traição e emboscada -- Entendimento dos Tribunais Superiores e do STJ, atualmente, ao qualificar ou privilegiar o homicídio passional -- Casos notáveis de homicídios passionais no Brasil: Caso Augusto Carlos Eduardo da Rocha Monteiro Gallo e Margot Proença. Caso de Guilherme de Pádua com Paula Nogueira Thomaz e Daniella Perez. Caso Antônio Marcos Pimenta Neves e Sandra Florentino Gomide. Caso Lindemberg Alves e Eloá Cristina Pimentel. Caso Mizael Bispo e Mércia Nakashima.

Classificação (CDDir)
341.53325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração [ 341.53325 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 23, n. 116, p. 113–146, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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