Resumo:Esclarece a classificação mais aceitável ao homicídio passional em relação a ser privilegiado ou qualificado, a partir de um estudo a respeito do homicídio no geral e do homicídio passional em específico, bem como suas motivações, abrangendo jurisprudências e destacando os casos mais notáveis no Brasil.
Sumário:O crime de homicídio -- Evolução histórica do homicídio passional -- Principais motivadores do homicídio passional elencados pela literatura: Legítima defesa da honra. Amor e paixão. Ciúme. Vingança -- O direito e o homicídio passional: A causa privilegiadora no homicídio passional: Emoção violenta do agente. Injusta provocação da vítima. Sucessão imediata entre a provocação e a reação. A qualificação no homicídio passional: Motivo torpe e motivo fútil. Traição e emboscada -- Entendimento dos Tribunais Superiores e do STJ, atualmente, ao qualificar ou privilegiar o homicídio passional -- Casos notáveis de homicídios passionais no Brasil: Caso Augusto Carlos Eduardo da Rocha Monteiro Gallo e Margot Proença. Caso de Guilherme de Pádua com Paula Nogueira Thomaz e Daniella Perez. Caso Antônio Marcos Pimenta Neves e Sandra Florentino Gomide. Caso Lindemberg Alves e Eloá Cristina Pimentel. Caso Mizael Bispo e Mércia Nakashima.