Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo

Título

A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento

Data

2015

Ementa

Sumário:Coisa julgada : mutabilidade do conteúdo jurídico das decisões -- Resultado prático pretendido x possibilidade de cumprimento da decisão -- A utilização da multa como medida coercitiva : astreintes -- Cumprimento de sentença nas obrigações de entrega de coisa certa nos contratos bancários.

Classificação (CDDir)

341.46524

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 40, n. 248, p. 117–135, out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, STM, TJD