Tipo
Artigo de revista
Título
Os contornos da estabilização da tutela provisória de urgência antecipatória no novo CPC e o mistério da ausência de formação da coisa julgada
Data
2015
Ementa

Sumário:Tutelas diferenciadas : conceito - dupla acepção -- As técnicas processuais da cognição exauriente e da cognição sumária -- A tutela provisória no novo CPC : breve análise -- A estabilização da decisão de cognição sumária no novo CPC e o "mistério" da ausência de formação da coisa julgada.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 56, p. 63–91, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:53:36.000Z [ 9619001 ]