Tipo
Artigo de revista
Título
Regime de bens e sucessão
Data
2015
Ementa

Sumário:Regime de bens : o que é e quando se extingue -- Histórico. Evolução no direito brasileiro, a partir do Código Civil de 1916 e durante a sua vigência -- A influência do direito português na definição do novo quadro sucessório brasileiro -- Relevância do regime de bens nas sucessões abertas a partir da vigência do Código Civil de 2002.

Classificação (CDDir)
342.1626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 56, p. 45–62, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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