Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Da possibilidade de acumulação de cargos públicos quando em licença não remunerada
Data
2016, 2015
Ementa
Sumário:Da vedação à acumulação remunerada -- Hipóteses excepcionais de acumulação -- Dois cargos de professor -- Um cargo de professor com outro técnico ou científico -- Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas -- Vereadores -- Juízes e membros do Ministério Público.
Classificação (CDDir)
341.3334
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]
Publicação: Texto - Português
2015
Ciência jurídica do trabalho
Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
Descrição Física: v. ; 23 cm
2023-01-29T00:53:35.000Z [ 9618968 ]