Tipo
Artigo de revista
Título
Divergências entre a decisão pericial previdenciária em âmbito administrativo e judiciário
Data
2015
Ementa

Resumo:"Inúmeras controvérsias são geradas quando a conclusão sobre a possibilidade de retorno ao trabalho de um empregado é divergente entre o médico do trabalho e o médico perito previdenciário no âmbito administrativo. Nesses casos, o trabalhador recorre ao Poder Judiciário para tentar solucionar o problema. Desse modo, o presente trabalho realizou análise retrospectiva de 25 perícias judiciais movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após indeferimento dos pedidos de benefício no âmbito administrativo, tendo como objetivo verificar a conclusão do médico perito judicial. As perícias foram realizadas no mês de abril de 2010 no Fórum de Santa Isabel - São Paulo. A idade dos autores variou de 31 a 65 anos, com predomínio do sexo masculino. Os periciandos requereram aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou benefício social. Vinte autores já haviam recebido algum tipo de beneficio prévio. Pelas conclusões dos laudos de perícia judicial, 4 periciandos encontravam-se incapazes para qualquer trabalho, 16 apresentavam incapacidade parcial e 4 foram considerados capazes para qualquer atividade laboral".

Sumário:Objetivo -- Métodos -- Resultados -- Discussão.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 3, n. 12, p. 19–26, nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:53:35.000Z [ 9618921 ]