Tipo
Artigo de revista
Título
Coisa julgada formal e a impossibilidade de renovação da ação no CPC/2015
Data
2015
Ementa

Sumário:Sentença: O mesmo conteúdo. A ilogicidade do sistema. A reforma pela reforma. O objetivo do novo CPC. A sentença como ato extintivo do processo -- Mérito -- Sentença sem julgamento de mérito -- Coisa julgada: Coisa julgada material. Coisa julgada formal -- Repropositura da ação -- Casos em que não se permite a repropositura da ação: Outros casos impeditivos definitivamente. Casos impeditivos circunstancialmente.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 153, p. 47–68, dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:53:34.000Z [ 9618841 ]