Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova)
Data
2015
Ementa

Sumário:Crítica à técnica do art. 333 do CPC-73 -- Inversão do ônus da prova e distribuição dinâmica -- Técnicas de facilitação da produção da prova e desnecessidade de previsão legal -- Distribuição dinâmica e direito ao silêncio -- Momento da aplicação da teoria da distribuição dinâmica das cargas probatórias e a visão solidarista e publicística do processo civil -- Limites materiais e formais para a distribuição dinâmica das provas -- Hipóteses exemplificativas de distribuição dinâmica do ônus probatório no direito brasileiro -- Impossibilidade de produção da prova para ambas as partes e inversão do ônus da prova na sentença (exegese do art. 373, § 2º, NCPC).

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 246, p. 85–111, ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:53:15.000Z [ 9617786 ]