Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexos do novo Código de processo civil na execução trabalhista
Data
2015
Ementa

Sumário:A supletividade orgânica no NCPC e seus limites perante o direito processual do trabalho -- Decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza como título executivo judicial trabalhista (NCPC, ART . 515, III) -- A decisão no âmbito de tutelas provisórias e seu cumprimento perante o processo do trabalho -- Ampliação dos limites da execução provisória -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho (NCPC, ARTS. 133 E SS) -- Instrumentos de preservação do interesse de terceiros diante da fraude de execução (NCPC, ART 792, § 4º) -- Da aplicação de medidas coercitivas para o cumprimento das obrigações de pagar previstas em títulos judiciais -- Impenhorabilidade de salário e de caderneta de poupança perante a execução trabalhista -- Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira (NCPC, ARTS. 854 E SS).

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 81, n. 4, p. 226–277, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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