Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Da garantia fundamental da assistência jurídica à pessoa jurídica
Data
2016, 2015
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Da garantia fundamental da assistência jurídica à pessoa jurídica: um mecanismo constitucional de acesso à justiça / Márcio Adriano Gomes de Oliveira.
   Imprenta: Curitiba, Prismas, 2016.
   Descrição Física: 132 p. : gráfs.
   ISBN: 9788555073229
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
 
2015
Revista jurídica de jure
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
   Referência: v. 14, n. 24, p. 333–368, jan./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista jurídica de jureBelo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T04:57:00.000Z [ 8687094 ]