Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Breves reflexões sobre a incidência de direitos fundamentais nas relações entre particulares - liberdade de informação v. direitos da personalidade
Data
2015
Ementa
Sumário:O caso Lebach -- A solução no Tribunal Constitucional Alemão -- O caso Doca Street -- A solução do ordenamento brasileiro.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista jurídica de jure
Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
Biblioteca Digital
Revista jurídica de jureBelo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
2023-01-29T00:53:33.000Z [ 9618791 ]