Tipo
Artigo de revista
Autor
Rangel, Leonardo Carvalho
Título
Mecanismos de coordenação federativa em matéria de educação
Data
2015
Ementa

Sumário:Repartição de competências em matéria de educação segundo a Constituição da República de 1988: Instrumentos normativos de colaboração federativa para promoção da educação: Consórcios públicos voltados à promoção da educação. Planos nacional e regional de educação.

Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 22, p. 888–883, 2. quinz. nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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