Tipo
Artigo de revista
Título
Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Data
2015
Ementa

Sumário:Arcabouço normativo das atividades insalubres e perigosas -- Posição jurisprudencial dominante sobre o tema -- Posição doutrinária e jurisprudencial sobre a não aplicação do § 2º do art. 193 da CLT -- Análise algébrica e quantitativa dos impactos da impossibilidade de cumulação sobre a renda do trabalhador -- Trabalhador paradigma e parâmetros de cálculo -- Composição da renda do trabalhador paradigma -- Critérios para apuração do adicional mais vantajoso -- Perdas do trabalhador paradigma exposto a agentes insalubres em graus mínimo e médio: Perdas indiretas em parcelas acessórias. 13º salário. Férias. FGTS. Total de perdas na remuneração. Perdas indiretas relacionadas à política de valorização do salário mínimo. Salário-base igual ao salário mínimo. Salário-base pouco maior que o o salário mínimo. Salário-base muito maior que o salário mínimo -- Perdas do trabalhador paradigma exposto a agentes insalubres em grau máximo: Insalubridade em grau máximo e salário mínimo definido em lei inferior a 75% do salário-base. Perdas indiretas. 13º salário. Férias. FGTS. Perdas indiretas relacionadas à política de valorização do salário mínimo. Salário mínimo equivalente a mais de 75% do salário-base. Salário mínimo inferior a 75% do salário-base.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 81, n. 4, p. 135–171, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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