Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre a ação rescisória no novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa o instituto da ação rescisória, uma das mais importantes ações autônomas de impugnação das decisões judiciais, com ênfase nas inovações empreendidas no texto do Novo Código de processo civil brasileiro, sancionado pela Presidência da República no dia 16 de março de 2015 e que a partir de 2016, substituirá o regramento até então em vigor. Quanto ao tema, o novel diploma legislativo apresenta significativas inovações de cunho processual e procedimental, conduzindo a novos paradigmas. Elaborado por meio do método dialético e do histórico-comparativo, o texto destaca a evolução do pensamento legislativo quanto à matéria em comento e, objetivamente, apresenta apontamentos comparativos do novel regramento em relação ao Código de processo civil de 1973, contando com uma abordagem crítica quanto aos aspectos processuais e procedimentais da ação rescisória no Código de processo civil de 2015.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 11, n. 66, p. 119–142, nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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