Tipo
Artigo de revista
Autor
Cunha, Guilherme Bohrer Lopes
Título
A dispensa de empregados nas empresas estatais
Data
2015
Ementa

Sumário:Evolução jurisprudencial : da dispensa imotivada à necessidade de motivação para as prestadoras de serviço público (STF) e para todas as empresas estatais (TST) -- Posição doutrinária : necessidade de motivação independe da natureza da empresa estatal -- Proposta de sistematização : critérios subjetivos e objetivos previstos em regulamento.

Classificação (CDDir)
341.3313
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Natureza jurídica da relação de emprego público [ 341.331 ]
»»»» Servidores regidos pela legislação trabalhista [ 341.3313 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 18, p. 115–130, jul./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2015
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 14, n. 54, p. 114–126, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

Biblioteca Digital

 
 
Revista trabalhista: direito e processoRio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T00:53:32.000Z [ 9618752 ]