Tipo
Artigo de revista
Título
O novo Código de processo civil e o processo do trabalho
Data
2015
Ementa

Sumário:Um diagnóstico sobre a execução na justiça do trabalho e a ambiência para a chegada do Código de processo civil de 2015 -- O novo Código de processo civil (Lei nº 13.015/2015) e o processo do trabalho : alguns destaques sobre o cumprimento da sentença e a execução de títulos extrajudiciais: Manutenção do cariz conservador quanto à iniciativa do cumprimento da sentença. Execução em face do coobrigado e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A possibilidade de protesto da decisão judicial e inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes. Estímulo ao pagamento voluntário da obrigação e a possibilidade de levantamento de crédito na execução provisória. Regime dúctil de penhora e possibilidade de constrição sobre salários e proventos. Parcelamento de dívida como direito potestativo do devedor.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 81, n. 4, p. 54–80, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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