Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução do conceito de "justo título" na usucapião ordinária
Data
2015
Ementa

Resumo:Aborda o conceito de "justo título" previsto nos artigos 1.242 e 1.260 do Código civil. Parte da revisão de sua evolução histórica, com destaque para a dificuldade de aplicação da usucapião ordinária na prática jurídica atual, de modo a que se reflita sobre uma nova forma de abordagem dessa modalidade de prescrição aquisitiva à luz da interpretação constitucional do fenômeno possessório.

Sumário:conceito de "justo título" na doutrina nacional -- A evolução jurisprudencial acerca do tema.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum de direito civil: RFDC. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 9, p. 75–86, maio/ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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