Tipo
Artigo de revista
Título
O salário-de-contribuição no regime geral de previdência social
Data
2015
Ementa

Sumário:A intributabilidade da educação : aspectos constitucionais -- A jusfundamentalidade da educação -- A isonomia como virtude soberana -- O princípio da máxima efetividade das normas constitucionais -- Imunidades tributárias no âmbito educacional.

Classificação (CDDir)
341.612156
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]
»»»»»» Salário de Contribuição [ 341.612156 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 5, n. 28, p. 5–19, ago./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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