Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
Data
2015
Ementa

Sumário:A ordem econômica e ambiental na Constituição de 1988 -- O tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental : exegese do art. 170, VI, da CF -- O tratamento diferenciado na legislação infraconstitucional ambiental -- As possibilidades de tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro -- A utilização de impostos para finalidades ambientais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 3, n. 20, p. 185–202, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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