Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção do patrimônio cultural
Data
2015
Ementa

Sumário:Rápido histórico do Cine Belas Artes -- Instrumento clássico de proteção do patrimônio cultural no ordenamento jurídico brasileiro -- O advento do Estatuto da Cidade.

Classificação (CDDir)
341.349
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 3, n. 20, p. 163–182, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Insitui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimômio Imaterial e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

2020-10-03T05:25:05.000Z [ 8955482 ]