Tipo
Artigo de revista
Título
A legitimidade da jurisdição constitucional
Data
2015
Ementa

Resumo:"O artigo busca aferir se o poder judiciário, ao defender a supremacia da constituição por meio da declaração de inconstitucionalidade, encontra-se devidamente legitimado. Trata-se de trabalho teórico que se debruça sobre a definição de legitimidade, as espécies de legitimação, a supremacia constitucional e a jurisdição constitucional, a fim de resolver a questão proposta. A tese é que, não obstante os diversos critérios de legitimação aplicáveis à jurisdição constitucional, no atual momento histórico, a legitimação do judiciário como órgão de defesa da constituição advém de sua neutralidade e de sua isenção político-partidária.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito da Advocef
   Imprenta: Londrina, Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal, 2005.
   Referência: v. 10, n. 20, p. 139–159, maio, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN

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