Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos gerais da responsabilidade extracontratual estatal
Data
2015
Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Boletim de administração pública e gestão municipal. --
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 5, n. 50, p. 1593–1600, nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:15:23.000Z [ 8375297 ]