Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ("Cofins") - Contribuição de Integração Social ("PIS")
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa a incidência da Contribuição para o financiamento da seguridade social e da contribuição para o Programa de Integração Social sobre as receitas recebidas pelas pessoas jurídicas a título de juros sobre o capital próprio.

Sumário:Características jurídicas do instituto dos juros sobre o capital próprio -- Características jurídicas da Cofins -- Características jurídicas da contribuição ao PIS.

Classificação (CDDir)
341.61
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 439–443, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:25:04.000Z [ 8955273 ]