Tipo
Artigo de revista
Título
Regulamentação dos Fundos de Índice (ETFS) no Brasil
Data
2015
Ementa

Resumo:Busca estabelecer uma visão geral da regulação dos Fundos de índice no mercado brasileiro. São analisados, inicialmente, os aspectos principais dos ETFs. A análise passa pelo desenvolvimento de tais instrumentos; pelas características estruturais básicas dos ETFs; pelas formas de sua negociação; e pelo mecanismo de criação e resgate, essencial para a caracterização da figura do ETF. São analisados os custos para o investimento em ETFs e as finalidades com as quais tais fundos podem ser empregados. É analisada a regulação dos fundos de índice no Brasil, que inclui a instrução CVM 359, de 22.01.2002, conforme alterada; as regras de autorregulação da BM&FBovespa e da Anbima; e a IN da RFB 1.022, de 05.04.2010.

Sumário:Noção básica de Fundos de índice -- Aspectos gerais dos Fundos de índice -- Desenvolvimento -- Negociação, criação e resgate -- Custos -- Finalidades -- Regulação dos Fundos de índice -- Instrução CVM 359 -- Regras da BM&FBovespa -- Código Anbima de regulação e melhores práticas para fundos de investimento -- Instrução Normativa RFB 1.022.

Classificação (CDDir)
342.235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições financeiras. Fundos de investimento [ 342.235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 255–283, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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