Tipo
Artigo de revista
Título
A utilização estratégica do planejamento jurídico na organização e gestão do patrimônio familiar
Data
2015
Ementa

Resumo:"O direito, em sua amplitude, disponibiliza ao aplicador da lei diversas maneiras de manuseio dos institutos jurídicos para subsidiar a solução de demandas apresentadas pela sociedade. Com efeito, várias discussões em relação a questões patrimoniais surgem juntamente com um procedimento sucessório. Isso se dá pela objetividade desse procedimento que se pauta em apenas atribuir os quinhões hereditários a quem for de direito. Mediante a elaboração de planejamento pautado em normas de natureza empresarial, é possível realizar uma adequação mais viável da herança ainda em vida por seu titular, sem que, para isso, as limitações impostas pelo direito das sucessões sejam infringidas, além de trazer vantagens quanto ao tempo de duração, viabilidade econômica, organização patrimonial, assim como redução de carga fiscal e tributária".

Sumário:O gerenciamento do patrimônio familiar -- Complexidade da administração e riscos iminentes -- As disposições do Código civil, a permissão/vedação ao adiantamento de herança e o objetivo do legislador -- Problemática -- Os instrumentos societários e os institutos que regulam a sociedade familiar -- A liberdade do interessado -- A mitigação de conflitos -- A sociedade familiar -- A holding pura -- A societária da holding -- O planejamento sucessório -- Escolha da melhor espécie societária da holding -- Os instrumentos de regulamento interno -- Da otimização na organização e gestão do patrimônio familiar: planejamentos sucessórios, societário e tributário.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 95–123, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2020-10-03T05:25:04.000Z [ 8955148 ]