Tipo
Artigo de revista
Título
A aprovação da PEC do trabalho escravo e a flexibilização do direito de propriedade no Brasil
Data
2015
Ementa

Sumário:A mudança de paradigma dos limites do direito de propriedade na história do Brasil : da propriedade escrava à aprovação da EC 81/2014 -- O reconhecimento da terra como bem especial e as perspectivas para ampliação do rol de situações autorizadas da expropriação da propriedade independente de indenização -- Direito de propriedade e direitos humanos -- Dificuldades e desafios na efetivação do art. 243 da Constituição federal.

Classificação (CDDir)
342.2721
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Marcas de fábrica e de comércio [ 342.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 14, n. 1, p. 121–146, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

2023-01-29T00:53:24.000Z [ 9618294 ]