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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Navas, Bárbara Gomes
Título
Onerosidade excessiva superveniente no código civil e no código de defesa do consumidor
Data
2015
Classificação (
CDDir
)
342.1
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista de direito civil contemporâneo
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
Referência: v. 2, n. 2, p. 109–136, jan./mar., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2020-10-03T05:25:02.000Z [ 8954983 ]