Tipo
Artigo de revista
Título
Regime climático e as normas do comércio internacional
Data
2015
Ementa

Resumo:"O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável se caracteriza por ser um ramo jurídico em ascensão, o qual tem surgido como reflexo das preocupações científicas, sociais e políticas em relação à proteção ao meio ambiente e à necessidade de respeito aos direitos humanos. Tal reflexo tem sido demonstrado através das crescentes intersecções entre diferentes ramificações do direito internacional. O presente artigo tem por objetivo identificar, à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável, as principais conexões jurídicas e conflitos normativos que advêm da intersecção entre o regime climático e as normas do comércio internacional, para, então analisar a perspectiva de cooperação na atuação desses dois regimes jurídicos".

Sumário:Direito internacional do desenvolvimento sustentável -- Regime climático -- Normas do comércio internacional -- Comércio internacional sustentável -- Bens e serviços ambientais -- Conexão e conflito entre o regime climático e as normas do comércio internacional -- Conexão entre o regime climático e as normas do comércio internacional -- Conflitos entre o regime climático e as normas do comércio internacional.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 79, p. 409–427, jul./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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