Tipo
Artigo de revista
Título
A dissolução irregular e seus efeitos
Data
2015
Ementa

Sumário:A dissolução irregular e seus efeitos -- A legitimidade da superação do patrimônio da empresa em razão da caracterização da dissolução irregular -- Análise da dissolução irregular à luz da legislação civil e fiscal para a desconsideração da separação patrimonial -- A coerência do tratamento dado para a dissolução irregular com o ordenamento jurídico brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 152, p. 117–126, nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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