Tipo
Artigo de revista
Título
Crise financeira & direito do consumo
Data
2015
Ementa

Resumo:Aborda a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na esfera dos consumidores. Analisa o direito do consumo como fonte de tutela do consumidor ante as anomalias do mercado financeiro, contexto em que aborda os elementos característicos do crédito "selvagem" e o fenómeno do superendividamento correlacionado com o crédito malparado, passando, nesta arquitetura, à defesa da inversão do paradigma no sentido da prevalência do crédito responsável, sobretudo no palco do crédito ao consumo e do crédito hipotecário. Por fim, aborda as medidas extraordinárias de prevenção e gestão do risco de incumprimento no âmbito do crédito ao consumo e do crédito hipotecário, aflorando ainda a questão da dação em cumprimento.

Sumário:Preliminares: A consigna das Jornadas e as tendências desenhadas no ordenamento europeu. A desjudicialização das lides de consumo -- A crise financeira -- Direito do consumo - Fonte de tutela do consumidor ante as anomias do mercado financeiro -- Medidas extraordinárias de prevenção e gestão do risco de incumprimento.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista luso-brasileira de direito do consumo
   Imprenta: Curitiba, Bonijuris, J.M. Editora, 2011.
   Descrição Física: 28 v.
   Referência: v. 5, n. 18, p. 143–235, jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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