Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários ao tratamento jurídico conferido aos investidores no mercado financeiro e de capitais enquanto consumidores de produtos e serviços
Data
2015
Ementa

Resumo:Demonstra que a tutela jurídica aplicável ao regime informacional do direito do consumidor deveria e poderia ser aplicada, in totum, ao investidor não qualificado tendo em vista a sua costumeira hipossuficiência em relação aos integrantes do mercado financeiro e de capitais.

Sumário:Dos diferentes tipos de investidores: consumidor -- Da proteção para as negociações com os valores mobiliários emitidos com fulcro na Instrução 476 -- Das negociações com os valores mobiliários emitidos com fulcro na Instrução 476/2009 -- Do regime da informação para os emissores em situação especial : em recuperação judicial, falência, ou liquidação extrajudicial

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista luso-brasileira de direito do consumo
   Imprenta: Curitiba, Bonijuris, J.M. Editora, 2011.
   Descrição Física: 28 v.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 231–255, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:53:18.000Z [ 9617926 ]