Tipo
Artigo de revista
Título
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual
Data
2015
Ementa

Sumário:Controle de formação e controle de conteúdo no conjunto dos limites aos negócios jurídicos processuais -- Controle de formação do negócio jurídico processual e o plano de existência -- Cuidados na formação do negócio jurídico processual, em face dos deveres de informação e transparência -- O controle de formação dos negócios jurídicos processuais firmados com vulneráveis e hipervulneráveis.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 16, n. 63, p. 125–193, jul./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 247, p. 137–176, set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-29T00:53:17.000Z [ 9617894 ]