Tipo
Artigo de revista
Título
A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988
Data
2015
Ementa

Sumário:Da natureza da responsabilidade do empregador -- Uma interpretação necessária do art. 7º, XXVIII da Constituição Federal de 1988: O princípio do solidarismo informando a responsabilidade solidária do empregador. A natureza da indenização e o princípio da proibição de retrocesso social (entrenchment) -- Da responsabilidade do empregador por assaltos -- Da indenização por dano moral : erro sobre a pessoa.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista LTr: legislação do trabalho. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 79, n. 9, p. 1129–1140, set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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